Tudo o que você precisa saber sobre recuperação tributária

Você, que é empreendedor, sabe o que é a recuperação tributária e como fazer uso dela no seu negócio? Essa estratégia é muito benéfica para as suas finanças e ajuda a tornar mais simples a desafiadora proposta que é gerir uma empresa.

É muito comum encontrar empresários que pagam seus impostos de maneira incorreta, seja deixando de quitar alguns tributos importantes, cometendo enganos nas obrigações acessórias, ou pagando um valor maior do que o necessário.

Nesse contexto, a recuperação tributária prova ser uma ferramenta de extrema utilidade, já que permite que um empreendimento recupere créditos referentes à carga de impostos recolhida.

Quer aprender mais sobre esse mecanismo de gestão fiscal? Então leia com bastante atenção este texto e saiba como recuperar o crédito tributário!

Saiba quais são os impostos pagos por uma empresa

Não é à toa que empreendedores brasileiros estão sempre buscando formas de reduzir o impacto da tributação sobre os seus negócios. Em estudos feitos com cerca de metade dos países do mundo, o Brasil figura entre os primeiros no que se refere à complexidade da nossa carga de impostos.

Portanto, a recuperação tributária surge como uma alternativa importante, já que permite reduzir a onerosidade dessa tributação. Antes de entender como funciona esse procedimento, conheça os principais impostos devidos por uma empresa!

• IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica);
• CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
• Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
• PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Esses são os quatro principais tributos federais. Enquanto o IRPJ e a CSLL podem ser cobrados de diferentes formas (sobre lucro ou faturamento, de acordo com o regime tributário escolhido), o PIS e a Cofins incidem sempre sobre a receita bruta. O Pasep é o equivalente ao PIS, mas voltado para o servidor público.

Existe também o valor recolhido pelo INSS, que pode ser descontado do valor pago no salário do trabalhador, bem como do pró-labore (neste caso, sendo a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).

Veja os outros impostos cuja incidência pode variar de acordo com a atividade econômica do seu empreendimento:

• ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços);
• ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza);
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Enquanto uma empresa pode dever alguns desses impostos, eles podem estar sendo cobrados de forma repetida ao longo da cadeia produtiva, que é um caso que acontece muito com o ICMS. 

Por isso a recuperação tributária surge como uma opção vantajosa, tornando possível recuperar esses valores.

Como funciona a recuperação tributária?

Sabendo sobre a quantidade de impostos que sua empresa paga mensalmente, você pode estar se perguntando sobre a possibilidade de estar pagando algum deles de forma duplicada, certo? Por isso, é melhor entender como funciona a recuperação tributária!

É importante compreender, antes de mais nada, que esse processo pode ser relativamente complexo. Dessa forma, é recomendável contar com apoio de um profissional especializado, que te ajuda a calcular toda sua carga tributária corretamente e agiliza o processo de recuperar o crédito tributário.

Nesse processo, o contador faz um levantamento de todos os impostos pagos pela sua empresa durante os últimos cinco anos. No que se refere a esses valores, é possível obter a recuperação tributária.

Ao detectar algum pagamento duplicado, é preciso fazer um pedido de crédito ao órgão responsável pelo seu recolhimento, seja ele da esfera federal, estadual ou municipal. Para atualizar valores antigos, deve-se seguir a Taxa Selic em vigor no momento do pedido.

Uma das formas de se obter esse crédito tributário é por meio da emissão de um Pedido Eletrônico de Ressarcimento e Declaração de Compensação (PER/DComp). Essa é a maneira mais simples de se recuperar esses valores com o apoio de uma contabilidade.

A outra forma também utilizada é por meio de uma ação judicial. Nesse caso, com uma assistência jurídica, você envia o pedido de recuperação tributária a um juiz, que deve analisar o caso.

É possível que esse procedimento demore algum tempo, em torno de dois meses, no máximo. Tendo sucesso, os valores podem ser restituídos via depósito, mas mediante regularidade dentro do regime tributário e fornecimento das informações bancárias.

Se você deseja obter a recuperação tributária no seu negócio de maneira mais simples e mais ágil, sem precisar lidar com muita dor de cabeça, então é hora de conhecer a contabilidade que entende do assunto!

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