Conheça os benefícios da recuperação de crédito tributário

A lei tributária brasileira é complexa e pode oferecer desafios até a empreendedores experientes. Não é incomum encontrar casos em que algumas empresas acabam pagando ao Fisco um valor mais alto do que deveriam, gerando prejuízos ao orçamento empresarial.

Por isso, se você é um gestor e acredita que sua empresa tenha excedido o valor de cobrança estabelecido pelo Governo, este texto pode ser muito útil. Preparamos uma discussão sobre os benefícios da recuperação de crédito tributário e como é possível garantir que os valores sejam ressarcidos.

Desejamos a você, então, uma boa leitura!

O que é a recuperação de crédito tributário

A recuperação de créditos tributários é uma maneira legal de garantir que os impostos sejam recolhidos devidamente. Conhecido também como elisão fiscal, é uma excelente forma de garantir que uma empresa tenha todas as contas no azul.

Em meio aos muitos tributos estabelecidos pela lei brasileira, é possível que alguns profissionais da contabilidade ou mesmo os próprios gestores calculem equivocadamente algum desses pagamentos.

A recuperação de créditos tributários, então, é um direito garantido por lei a todo contribuinte. A partir da recuperação é que se reparam os erros cometidos em cálculos tributários indevidos.

Ela é uma das maneiras de se praticar a elisão fiscal, tornando-se uma ótima alternativa para potencializar a performance econômica de uma empresa privada ou organização pública.

Quais os benefícios de se fazer uma recuperação de crédito tributário

Quando se fala em recuperação de crédito tributário, a primeira coisa que se pensa é na economia financeira envolvida no procedimento. Porém, os benefícios vão além do retorno monetário proporcionado no processo.

Isso porque, para se fazer uma recuperação tributária, é preciso ter um domínio de todas as metodologias tributárias envolvidas na empresa. Ou seja, para que se recorra a uma recuperação fiscal os gestores e contadores precisam conhecer a fundo tudo o que se passa em uma empresa em relação a sua tributação.

Assim, a partir desse estudo realizado para que se realize uma recuperação fiscal, os gestores passam a conhecer mais o próprio negócio e podem auditar e propor melhorias em relação a esses processos.

Quais impostos oferecem a possibilidade de recuperação de crédito tributário

Esta é uma dúvida muito comum em todos os escritórios de contabilidade do Brasil. Isso porque, como dissemos, há vários impostos envolvidos em uma tributação empresarial e, devido a isso, os gestores ficam em dúvida de quais podem ser revisados.

E, na verdade, quase todos os impostos podem ter valores devolvidos ao contribuinte. Abaixo, elencamos a lista dos principais tributos envolvidos em uma recuperação deste tipo. Acompanhe conosco:

Impostos Federais

INSS (Contribuição sobre a Folha de Salários);
COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
PIS (Contribuição para o Programa de Integração Social);
CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica);
FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Impostos Estaduais

ICMS-ST (ICMS Substituição Tributária);
ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).

Impostos Municipais

ISS (Imposto sobre Serviços);
IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Como solicitar uma recuperação de crédito tributário

Em geral, é indicado que as empresas contem com o apoio de um contador na hora de solicitar uma recuperação de crédito tributário. Com a ajuda de um profissional, o procedimento fica mais rápido e seguro.

Assim, com esse apoio profissional pede-se um procedimento administrativo de compensação. Em apenas casos raros é preciso que o processo seja feito por ação judicial.

Assim, a partir do procedimento administrativo, em até 15 dias as empresas podem ter seus débitos abatidos pelos créditos ressarcidos. No caso de ressarcimento monetário, em até 90 dias o dinheiro estará disponível para a empresa.

É importante deixar claro que a recuperação de crédito tributário só pode ser feita com tributos pagos nos últimos cinco anos. Antes disso, não é permitido pedir a recuperação.

Conte com a MGF para efetivar a recuperação tributária de sua empresa

Agora que você já conhece os benefícios da recuperação de crédito tributário e como você pode colocar em prática esse procedimento, saiba que você pode contar com o apoio dos profissionais especializados da MGF!

A MGF Contabilidade é constituída por um grupo empresarial que atua há mais de 15 anos nas áreas de Contabilidade, Auditoria, Perícia e Consultoria Tributária para empresas de diversos segmentos.

Entendemos que a Contabilidade deve ir muito além do cumprimento de obrigações fiscais e, por isso, nossa prioridade é atuar de forma consultiva.

Entre em contato conosco e descubra como nós podemos te ajudar!

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