Como aplicar a Recuperação Tributária na sua empresa?

Diversos modelos de empresas, sejam elas públicas, privadas, de pequeno ou grande porte, podem ter direito à recuperação tributária. Este procedimento torna possível o resgate de impostos, taxas e demais contribuições pagas por uma empresa de forma indevida.

Assim, seguindo os protocolos estabelecidos pelo Fisco, o que foi pago ao Estado de maneira equivocada poderá ser recuperado. Segundo especialistas, esse recolhimento de impostos ilegais pode acontecer de muitas maneiras, a depender das regras aplicadas.

Por isso, se você quer entender melhor como pode ser feita uma recuperação tributária na sua empresa, acompanhe nosso texto e conheça as dicas de nossos especialistas.

Tenha uma boa leitura!

O que é a recuperação tributária?

Como começamos a discutir na introdução de nosso artigo, a recuperação tributária é um processo que permite o resgate de créditos de impostos acumulados na gestão de uma empresa. Isso acontece porque é possível que uma organização, com o passar dos anos, acabe acumulando impostos pagos indevidamente.

Então, para que se saiba exatamente o que pode ser revisto em um pagamento tributário, é preciso que seja feito um levantamento integral de todos os tributos recolhidos pelos governos e pagos por uma empresa em um determinado período de tempo.

Um exemplo de regra aplicada à recuperação tributária é o princípio da anualidade. Este princípio orienta que um novo tributo só poderá entrar em vigor após um ano de sua publicação.

Caso uma empresa tenha efetivado o pagamento desse tributo por uma orientação improcedente, é possível pedir a recuperação tributária do imposto.

Como efetivar a recuperação tributária?

Para efetivar a recuperação tributária, é importante fazer um levantamento completo dos tributos pagos por uma empresa. Após este passo, a contabilidade deve estabelecer um montante a ser requisitado e fazer a correção monetária, fazendo com que os valores sejam atualizados a partir da taxa básica de juros, a SELIC.

A partir daí, a empresa deve entrar com um procedimento administrativo, por meio judicial, para que a companhia esteja apta a ter seus créditos recuperados.

É importante estar ciente de que a compensação de tributos a serem pagos só pode ser realizada com tributos do mesmo modelo. Ou seja, o Imposto de Renda (IR), que é um tributo federal, só poderá ser compensado com outros tributos da mesma esfera, recolhidos pelo Governo Federal.

Quais tributos podem ser recuperados?

A relação de tributos que podem ser recuperados é grande e, por isso, é indicado que um especialista analise a situação de cada empresa, para que todas as contas sejam examinadas.

Para que fique mais fácil entender todos os impostos recolhidos e quais são suas esferas, separamos os tributos entre os federais, estaduais e municipais. Então, acompanhe com a gente!

Federais

• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

• Programa de Integridade Social (PIS);

• Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS);

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

• Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS);

• Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);

• Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Estaduais

• ICMS-ST (ICMS – Substituição Tributária);

• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Municipais

• Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);

• Imposto Sobre Serviços (ISS);

• Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU).

Benefícios da recuperação tributária

Os benefícios que uma recuperação tributária pode trazer são vários, a começar pelo mais buscado pelos gestores: a possibilidade de receber de volta algum montante gasto em impostos. Porém, esta não é a única vantagem de uma recuperação como está, se feita de forma eficiente.

Quando um contador analisa de maneira integral as últimas movimentações tributárias de uma empresa, é possível conhecer melhor o que foi feito e planejar de maneira mais aprofundada os planejamentos que envolvem impostos em uma companhia.

Para além disso, separamos, em tópicos, algumas vantagens das quais uma empresa pode se beneficiar ao fazer uma recuperação tributária eficiente. Confira abaixo:

Auxiliar na identificação de erros na área fiscal, reduzindo chances de autuação;
Contribuir para a redução da carga tributária;
Colaborar na redução de custos com impostos;
Facilitar a aplicação de investimentos.

Isso tudo pode ser conquistado com a ajuda de um profissional da contabilidade. Por isso, esteja atento para todas as possibilidades que um bom consultor pode trazer à sua empresa!

Por que contar com a MGF Contabilidade para uma Consultoria Tributária?

A MGF Contabilidade trabalha com uma equipe de especialistas em consultoria para recuperação tributária que irá trazer mais economia tributária para o seu negócio. O papel destes profissionais é melhorar o desempenho da empresa na liquidez de tributos e redução de custos fiscais.

Para isso, nós da MGF Contabilidade capturamos regras e oportunidades tributárias, analisando as informações fiscais em tempo real, identificando possibilidades para incrementar o compliance fiscal da sua empresa, com base nos dados de documentos fiscais e nas obrigações tributárias (SPEDs).

Todo esse processo de consultoria especializada resulta em uma eficaz economia tributária, reduzindo o pagamento de impostos e contribuindo para uma recuperação tributária.

Entre em contato conosco e descubra como os nossos serviços podem te ajudar!

Não se esqueça também de curtir as nossas redes sociais e acessar o nosso blog para acompanhar outros conteúdos!