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Levantamento de créditos tributários: entenda como é realizado!

Em meio às muitas obrigações fiscais e tributárias de uma empresa, é possível que alguns detalhes acabem passando despercebidos por gestores e profissionais do ramo da contabilidade.

Quando isso acontece, a empresa pode arcar com custos que não estão necessariamente na Lei. Ou seja, a companhia pode pagar mais do que devia ao Fisco.

E para que esses erros sejam minimizados, a empresa pode requerer um levantamento de créditos tributários e, assim, recuperar valores pagos indevidamente.

Por isso, se você tem dúvidas sobre como funciona esse levantamento, continue na leitura deste texto conosco. Temos excelentes dicas para que você possa economizar no recolhimento de impostos em sua empresa!

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O que é o levantamento de créditos tributários

Como demos início à discussão na introdução deste artigo, o levantamento de créditos tributários é uma possibilidade oferecida pelo Fisco para que empresas de todos os ramos e portes possam requerer a devolução de impostos pagos indevidamente ao Governo.

Esse erro de pagamentos indevidos pode acontecer de muitas formas, já que as leis tributárias brasileiras são alteradas constantemente. Para se ter uma ideia, um levantamento recente apontou que 46 novas regras tributárias são estabelecidas a cada dia útil no Brasil.

Principais vantagens envolvidas em um levantamento de créditos tributários

Quando se pensa em um levantamento de créditos tributários, os gestores levam em consideração, claro, a vantagem financeira oferecida pelo procedimento. E há realmente a possibilidade de economizar valores importantes para o bom andamento empresarial. Mas não é apenas isso. 

Dentre outras vantagens estão o próprio conhecimento maior dos trâmites praticados pela empresa. Com esse conhecimento ampliado, fica muito mais fácil resolver qualquer questão que não esteja clara no desenvolvimento de processos fiscais e tributários.

Além disso, outra vantagem é a possibilidade de se manter competitivo no mercado. Um empreendimento pode usar esse levantamento de créditos tributários para conseguir diminuir o preço dos produtos ao consumidor final. Isso depende da estratégia adotada pelos gestores.

Como o levantamento de créditos tributários é feito? 

Caso os gestores de um empreendimento desejem fazer o levantamento de créditos tributários, a primeira dica é contar com o apoio de um profissional. Isso porque o tratamento de impostos, como dissemos, pode apresentar complexidades até mesmo a empreendedores experientes.

Por isso, se você deseja implementar um levantamento deste tipo em sua empresa, não perca tempo e procure um contador especializado. Com essa ajuda você pode economizar muito tempo e dinheiro pelo caminho.

Neste tópico, então, falaremos sobre os principais passos que envolvem um planejamento deste tipo. 

É preciso lembrar ainda que cada empresa apresenta suas particularidades e, a seguir, vamos falar de procedimentos gerais, sem que se precise adequar qualquer passo para a realidade concreta de um negócio. 

Acompanhe conosco a seguir!

Leia também: Planejamento tributário para prestadores de serviços: dicas essenciais para o sucesso.

Levantamento tributário

O primeiro passo de um levantamento de créditos tributários eficiente é a realização de um estudo aprofundado da estruturação fiscal da empresa. Ou seja, é preciso conhecer exatamente o tipo empresarial, suas atividades e sua relação com o Fisco.

Com todas as informações tributárias em mãos, os especialistas podem calcular o que foi pago indevidamente ao Fisco e pedir a restituição, conforme falaremos a seguir. Acompanhe!

Pedido de restituição

Após ter feito todos os cálculos, os especialistas podem solicitar o reembolso da tributação indevida à Receita Federal. Na maior parte dos casos, esse procedimento é feito de forma automática, e a restituição não passa por esferas judiciais.


No entanto, é possível que alguns pedidos de restituição passem por um processo jurídico, se a Receita Federal entender que a análise deve ser judicializada.

Devolução dos tributos

Em muitos casos, como dissemos, a devolução é feita de forma automática, em um sistema ágil de consulta e efetivação.

Por isso, mãos à obra! Por ser um procedimento relativamente simples, toda empresa, de qualquer porte e ramo, pode adotá-lo. 

Leia também: Como uma Consultoria Tributária pode ajudar a sua empresa na economia tributária?

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Conte com a MGF para efetivar a recuperação tributária de sua empresa

Agora que você já conhece os procedimentos e benefícios oferecidos por um levantamento de créditos tributários, saiba que você pode contar com o apoio dos profissionais especializados da MGF!

A MGF Contabilidade é constituída por um grupo empresarial que atua há mais de 15 anos nas áreas de Contabilidade, Auditoria, Perícia e Consultoria Tributária para empresas de diversos segmentos.

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